O acordo de sócios é um contrato para regulamentar a relação interna entre os sócios. O principal objetivo desse documento é evitar conflitos e desentendimentos.
Um bom acordo de sócios precisa de três pontos essenciais: considerandos, definição das funções de cada sócio e prazo para renovação.
Vamos falar um pouco sobre cada um deles.
Considerandos
Considerandos é um resumo das reais intenções dos sócios e dos motivos que os levaram à celebração do acordo.
Os considerandos são de extrema importância porque ajuda na correta interpretação do contrato e pode auxiliar na resolução de conflitos, inclusive judiciais.
Definição das funções de cada sócio
Outro ponto que não pode faltar é a definição e a descrição detalhada da função de cada sócio, assim como seus direitos e suas obrigações.
Hoje em dia, um dos motivos que mais gera dissoluções irregulares de empresas, especialmente startups, é o conflito. E na maioria dos casos isso acontece em razão da falta de comunicação entre os sócios e de regras que estabeleçam exatamente quais serão as suas funções dentro da empresa.
Prazo para renovação
O terceiro ponto que não pode faltar é o prazo para renovação do acordo. A recomendação é um prazo de 3 a 5 anos. Isso porque com o decorrer do tempo, o acordo pode não mais fazer sentido com os próprios objetivos da empresa e por isso precisa ser atualizado.
Além dessas três que são fundamentais, existem muitas outras cláusulas que podem auxiliar a sua empresa na organização societária, como, por exemplo, a de resolução de conflitos.
Tem interesse em saber sobre as demais cláusulas que podem constar em um acordo de sócios? Mande uma mensagem para gente!
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